De forma prévia à utilização de quaisquer serviços ou conteúdos oferecidos no Poringa!, este documento deverá ser lido de forma completa e atentamente.
Estas Condições Gerais são as normas e regras dispostas pelo Poringa!, relativas a todos os serviços existentes atualmente ou que forem incluídos no futuro dentro do site br.taringa.net (o Site). Esses serviços, apesar de puder ser gratuitos, não são de livre utilização, sendo sujeitos a um conjunto de pautas que regulam o uso deles. O aproveitamento que uma pessoa fizer dos serviços incluídos no Site só será considerado como lícito e autorizado desde que seja em cumprimento das obrigações de uso impostas, com os limites e alcances aqui delineados, bem como dos decorrentes de disposições complementares ou acessórias, e/ou das diferentes normas legais aplicáveis de ordem nacional e internacional.
O Poringa! Poderá, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio, alterar estas Condições Gerais. Ditas alterações tornar-se-ão operativas a partir de sua inclusão no site br.taringa.net. Os usuários deverão manter-se atualizados quanto aos termos aqui inclusos acessando de forma periódica a informação legal do Poringa!
1. A ACEITAÇÃO PELOS USUÁRIOS
O Poringa! Reserva-se o direito de exigir que cada usuário aceite e cumpra, como condição prévia e necessária para acessar e utilizar os serviços e/ou conteúdos fornecidos pelo Site, os termos aqui expressos.
Quando um usuário acessar o Site e utilizar quaisquer serviços e/ou conteúdos existentes, fará presumir o conhecimento deste texto e que declarou sua plena aceitação a respeito de todas e cada uma das disposições que dele fazem parte.
O usuário que não aceitar, não concordar ou inadimplir as disposições estabelecidas pelo Poringa! nestas Condições Gerais, não será autorizado para o uso dos serviços e conteúdos existentes ou que puderem existir no Site, devendo retirar-se logo do Site e abster-se de acessá-lo novamente.
2. CAPACIDADE LEGAL DOS USUÁRIOS.
Só poderão acessar e utilizar os serviços e/ou conteúdos do Poringa! aqueles que, conforme a legislação vigente no seu local de residência, possam emitir validamente seu consentimento para a celebração de contratos. Quem, de acordo com a legislação em vigor, não possuírem dita capacidade para acessar ou obrigar-se validamente aos termos e condições aqui estabelecidos, deverão obter inexoravelmente autorização prévia de seus representantes legais, que serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos incapazes a cargo deles.
Em se tratando da falta de capacidade por minoria de idade, a responsabilidade pela determinação dos serviços e conteúdos que os menores de idade acessarem corresponderá aos adultos sob cujo cargo os menores estiverem, contudo, não será permitido em qualquer caso acessar o site aos menores de 18 anos de idade.
3. CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS.
Para se valer dos serviços prestados no Poringa!, basta a simples aceitação destas Condições Gerais. No entanto, para a utilização de alguns serviços ou o acesso a certos conteúdos, o cadastramento do usuário poderá ser estabelecido como requisito o prévio. Esse cadastramento terá por finalidade estabelecer a identidade e informações de contato do usuário.
Sempre que informações sejam requeridas para o cadastro de um usuário, elas deverão ser fieis e possuir o caráter de declaração juramentada. Quando as informações fornecidas não atenderem às circunstâncias reais de quem as fornecer, esse usuário será considerado como incurso em inadimplemento destas Condições Gerais, sendo responsável pelas perdas e danos sofridos pelo Poringa! ou terceiros, decorrentes dessa falta de veracidade ou exatidão.
Após seu cadastramento, o usuário disporá de um nome de usuário e senha que lhe permitirá o acesso personalizado, confidencial e seguro à sua conta pessoal dentro do Site. Os serviços sujeitos ao cadastramento foram concebidos para o uso pessoal do usuário requerente, portanto, o nome do usuário e a senha de acesso fornecidos pelo Poringa! só por ele poderão ser utilizados, sendo proibida sua utilização por outra pessoa diferente daquela. O usuário cadastrado assumirá a obrigação de guarda e custódia de seu nome de usuário e senha de acesso, devendo informar logo ao Poringa! quando eles tiverem perdido seu estado de sigilo e/ou quando forem objeto de uso por outrem.
Ainda será responsabilidade de cada usuário manter atualizadas suas informações pessoais constantes no cadastro, conforme resultar necessário, devendo dar ciência ao Poringa! sempre que houver alterações nelas.
O Poringa! poderá recusar qualquer solicitação de cadastramento ou cancelar um cadastramento aceito previamente, sem que dita decisão deva ser justificada e sem que isso gere qualquer direito em benefício do Usuário.
O Poringa! utilizará as informações fornecidas pelo usuário exclusivamente com o objetivo exposto e, a todo tempo, zelará pelo razoável resguardo da intimidade e sigilo das comunicações do usuário. Contudo, vez que o Poringa! faz uso de sistemas tecnológicos que sob certas condições podem resultar falíveis, dá-se ciência aos usuários de que o Poringa! não garante a inviolabilidade de seus sistemas, motivo pelo qual os usuários deverão levar em consideração esta circunstância no momento de decidir seu cadastro.
Em todos os casos e conforme a Política de Privacidade sustentada pelo Poringa!, as informações pessoais fornecidas pelos Usuários serão objeto de adequado tratamento e preservação, em resguardo da privacidade delas. Contudo, os serviços do Poringa! foram desenhados, dentre outras finalidades, para permitir aos usuários acessar certos dados (não sensíveis) de outros usuários, permitindo a interação entre eles, dentro de um esquema de rede social. Portanto, entregando quaisquer informações pessoais diferentes de seu nome, o Usuário renuncia a qualquer expectativa de privacidade que possuir a respeito do uso dessas informações pessoais fornecidas dentro do Site. Os usuários que não desejarem que sua fotografia ou imagem, web site, messenger, cidade de residência, nacionalidade ou descrição pessoal ingressados no Site possam ser fornecidas ao público não deverão cadastrar-se no Poringa!
4. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Para que os usuários possam entrar em contato com o Poringa!, serão consideradas como válidas as comunicações encaminhadas a:
Email: denuncias-br[@]taringa.net
Fone: +54-11-5917-7787
As notificações e comunicações encaminhadas pelo Poringa! à caixa de correio eletrônico que surgir como endereço de correio do usuário ou remetente considerar-se-ão eficazes e plenamente válidas. Ainda considerar-se-ão eficazes as comunicações que consistam em anúncios e mensagens inseridos no site ou que forem enviados durante a prestação de um serviço, que visem informar aos usuários sobre determinada circunstância.
5. LIVRE ACESSO AOS SERVIÇOS
Mais além da obrigação de adimplemento de todas e cada uma destas Condições Gerais, todos os serviços e conteúdos oferecidos no Site são acessáveis livremente por parte dos usuários. A livre acessibilidade inclui a gratuidade dos serviços, que não estarão sujeitos ao pagamento de qualquer encargo ou retribuição para o Poringa!
Essa gratuidade não será aplicável a respeito dos serviços de terceiros fornecidos através do site, que poderão não ser gratuitos e, no mesmo sentido, aqueles serviços e/ou conteúdos, atuais ou futuros, sobre os que o Poringa! resolver estabelecer uma quantia a ser paga pelos usuários para a utilização dos serviços.
O livre acesso ou gratuidade não abrangem as facilidades de conexão à Internet. Em nenhum caso o Poringa! fornecerá aos usuários a conectividade necessária para eles acessarem a Internet. A disposição dos meios técnicos necessários para os usuários acessarem a Internet será pela exclusiva conta, cargo e responsabilidade de cada um dos usuários.
6. DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS EM PARTICULAR
O Poringa! é um site da Internet baseado numa ferramenta de comunicação, que permite pôr em contato seus usuários para que eles compartilhem opiniões, comentários e, em geral, quaisquer informações comentários e, em geral, quaisquer informações que forem do interesse deles. O objetivo do Poringa! é a criação de um âmbito de comunicação e lazer tão amplo como for possível, destinado ao público da Internet em geral.
6.1. Dos posts
O principal serviço que o Poringa! coloca à disposição dos usuários é a possibilidade de conhecer as manifestações expressas por outros usuários, publicadas no Site sob a forma de mensagens ou “posts”. Conforme o estabelecido no ponto 3 destas Condições Gerais, para obter acesso à visualização e leitura dos posts, basta a aceitação delas, contudo, a criação e adição de posts, bem como o acesso a posts determinados e certas funcionalidades, só ficarão reservados para os usuários cadastrados.
a) Da Criação e Adição
Quem se cadastrar no Poringa! poderá publicar seus posts livremente, para isso, o Poringa! coloca à disposição dos usuários cadastrados uma ferramenta para a criação e edição de seus posts, junto com os meios necessários para seu armazenamento e exibição dentro do Site.
b) Conteúdo dos posts
Os posts que os usuários adicionarem só poderão conter texto. Quando o usuário pretenda inserir em seu post fotografias, imagens, ilustrações, vídeos, animações ou referência a arquivos ou sites alheios ao Poringa!, só poderá fazê-lo através de links, mediante a indicação do endereço URL (Uniform Resource Locator) onde o arquivo que pretenda associar ao seu post estiver hospedado.
O Poringa! faz saber aos seus usuários e terceiros em geral que os arquivos associados a um post não fazem parte dele e não são reproduzidos em qualquer sistema ou plataforma do Site. O Poringa! só fará a publicação do endereço URL do arquivo associado, podendo, em determinados casos, fazer um embedded link que permita a visualização do link dentro do Site. Em conseqüência, os usuários poderão transferir arquivos para o site com o objetivo de que eles sejam incorporados aos seus post ou, em geral, fazer uma carga ou “upload” ao próprio Site, para que esses arquivos (ou cópia deles) venham a residir nos servidores do Poringa!. No mesmo sentido, no Site não existem arquivos a serem descarregados pelos usuários.
O Poringa! É UM SITE DEDICADO À COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS, ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE REDE SOCIAL.
O Poringa! NÃO AGE COMO UM CENTRO DE ARMAZENAMENTO OU CONSERVAÇÃO DE ARQUIVOS.
O Poringa! NÃO AGE COMO UM SITE DE INTERCÂMBIO DE ARQUIVOS.
O Poringa! NÃO AGE COMO UM TRACKER.
O Poringa! NÃO CONSTITUI UMA REDE P2P (peer to peer).
c) Sobre os links inseridos nos posts
Um link dentro de um web site (chamado também de link, vínculo, hipervínculo ou hiperlink) é um elemento que faz referência a outro recurso, por exemplo, outra página web ou web site.
Assim, os links a diversos arquivos que os usuários inserirem nos posts publicados no Poringa! permitem invocar um web site determinado, ou uma posição determinada num web site, porém, em todos os casos os links sempre farão referência a web sites de titularidade de terceiros e alheios ao controle do Poringa!.
OS LINKS SÃO SIMPLES ENLACES QUE CONDUZEM A CERTAS INFORMAÇÕES OU ATIVAM DETERMINADOS CONTEÚDOS, MAS QUE NÃO SÃO EM QUALQUER CASO REPRODUÇÕES DOS CONTEÚDOS AOS QUAIS ENLAÇAM.
d) Aspectos a ter em conta sobre a incorporação de links
Um dos principais direitos patrimoniais de um autor é o direito de reprodução de sua obra, esse direito confere o poder de proibir reproduções de sua obra sem autorização prévia e expressa. Um link não vulnera o direito de autor por não envolver a realização de uma cópia de uma obra. No entanto, quando o autor ou o titular dos direitos sobre uma obra não a tiver publicado, ninguém sem a autorização dele poderia fazê-lo licitamente, por conseguinte, OS USUÁRIOS SÓ PODERÃO ASSOCIAR A SEUS POSTS LINKS QUE NÃO INTERFIRAM EM OBRAS QUE TIVEREM SIDO PUBLICADAS DE FORMA LICITA NA INTERNET POR SEU TITULAR.
e) Qualificar posts
Esta funcionalidade consiste na possibilidade de que os usuários cadastrados têm após ultrapassarem a fase de “novatos”, para fazer uma ponderação ou qualificação sobre os posts adicionados por outros usuários.
A qualificação que cada post receber será exibida sobre ele e o conjunto de qualificações recebidas por um usuário baseadas nos seus posts estabelecerá a pontuação total do usuário, assim, o usuário poderá conhecer a opinião geral dos demais usuários expressa através da qualificação que seus posts merecerem.
6.2. Dos comentários
Outro dos serviços fornecidos pelo Poringa!, reservado só aos usuários cadastrados, é a possibilidade de adicionar comentários sob a forma de mensagens sobre um post de outro usuário, de forma tal que permita um intercâmbio de opiniões ou aportes sobre o post que vier comentar.
6.3. Do contato entre os usuários
Adicionalmente, o Poringa! fornece a possibilidade de os usuários conhecerem e estabelecerem uma comunicação direta com outros usuários, estabelecendo um sistema de contato mediante sessões de bate-papo, ou através das informações fornecidas por eles para serem inseridas no seu perfil.
6.4. Disposições comuns
a) Conforme é detalhado no ponto 7, todo usuário será responsável exclusivo pelos posts e comentários que adicionar.
b) A enumeração acima é somente enunciativa e não taxativa. O Poringa! poderá agregar, alterar, suprimir total ou parcialmente, os serviços e conteúdos, sem que para isso seja requerida qualquer conformidade ou notificação prévia. A menos que o contrário for estipulado, todo novo conteúdo ou ampliação dos existentes será regido por estas Condições Gerais.
7. RESPONSABILIDADES, DIREÇÃO E CONTROLE SOBRE OS SERVIÇOS.
7.1. Poderes reservados
O Poringa! reserva-se todos os poderes de controle e direção do Site, particularmente, os serviços, conteúdos e comunicações existentes dentro dele. Em conseqüência, o Poringa! poderá fazer todas as alterações e modificações que julgar convenientes a seu exclusivo critério, podendo adicionar, alterar, substituir ou suprimir quaisquer serviços ou conteúdos a qualquer tempo.
Especialmente, o Poringa! reserva-se o poder de controlar, editar, suprimir de forma parcial ou total, qualquer posts ou comentário adicionado por um usuário. Esse poder radica nos poderes de direção que o Poringa! possui como titular do Site e seu exercício não ficará subordinado a qualquer justificativa, ficando esse exercício em todos os casos reservado à discrição e vontade do Poringa! Sem prejuízo disso e ao único efeito de servir de guia orientador para os usuários, o Poringa! poderá estabelecer uma série de recomendações sobre os conteúdos aceitos e aqueles que não forem aceitos quanto aos posts e comentários. Os usuários poderão acessar este guia do próprio Site e será mencionado como “protocolo” ou sob alguma outra designação similar.
7.2. Responsabilidades quanto aos serviços prestados:
Cada usuário será exclusivo responsável pelas manifestações que fizer ou as ações que praticar dentro do Site. Contudo, quando o Poringa! receber, através de seu mecanismo de recepção de denúncias, a declaração de uma pessoa que tiver sofrido de forma injustificada um menoscabo em qualquer dos seus direitos, adotará logo as medidas necessárias para evitar a continuação da situação prejudicial e dará ciência às autoridades competentes dos acontecimentos envolvidos.
Sem prejuízo desses poderes reservados, o Poringa!, respeitando a privacidade e sigilo das comunicações dos usuários, não exercerá um controle de legalidade direto sobre as manifestações e/ou ações realizadas pelos usuários. Em conseqüência, não será responsável pelo uso contrário ao direito que dos conteúdos ou serviços fizerem os usuários, nem garante que as informações fornecidas por eles, quanto à sua identidade, forem verazes ou fidedignas.
O Poringa! É UMA PLATAFORMA CONCEBIDA PARA A COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A UTILIZAÇÃO QUE O USUÁRIO FIZER DO SITE QUE ENVOLVA UM DEFINHAMENTO OU O PLENO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS DE TERCEIROS, ESPECIALMENTE AQUELES RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL, TORNARÁ ESSE USUÁRIO PLENAMENTE RESPONSÁVEL PELAS PERDAS E DANOS QUE ESSA CONDUTA PROVOCAR AOS TERCEIROS E/OU AO Poringa!.
O Poringa! ou seus integrantes NÃO serão responsáveis de qualquer forma pelo conteúdo das manifestações, opiniões, comentários ou informações inseridas num post ou comentário.
8. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SITE
Os usuários deverão utilizar os serviços e acessar os conteúdos do Site conforme as disposições estabelecidas nestas Condições Gerais, as disposições decorrentes das regulamentações de cada serviço, se houver; o ordenamento jurídico ao que se encontrarem submetidos em razão do lugar, das pessoas ou da matéria de que se tratar, considerados em conjunto e ainda conforme os padrões de conduta impostos pela moral e os bons costumes e o devido respeito pelos direitos de terceiros.
8.1. Uso proibido dos serviços ou conteúdos
Quaisquer usos dos serviços que tiverem como objetivo lesionar os direitos de terceiros, inadimplirem a ordem jurídica ou constituírem uma prática ofensiva ao pudor público serão reputados como USO PROIBIDO dos serviços ou conteúdos, por transgredirem os fins para os que foram postos à disposição dos usuários.
Considerar-se-ão USOS PROIBIDOS, dentre outros, a adição de posts, mensagens ou comentários, divulgação, bem como a indicação de links a web sites que:
- Resultarem ofensivos para os direitos da personalidade, com especial referencia à honra, à dignidade e a não ser objeto de tratamentos discriminatórios, à saúde, à imagem e à livre expressão das idéias; com absoluta independência do corpo legal onde esses direitos adquirirem reconhecimento;
- Infringirem os direitos autorais de terceiros;
- Possuírem conteúdo inapropriado;
- Tiverem por objetivo vulnerar a segurança e o normal funcionamento dos sistemas informáticos do Poringa! ou de terceiros.
- Induzirem, instigarem ou promoverem ações criminosas, ilícitas, disfuncionais ou moralmente censuráveis ou constituírem violação de direitos autorais de terceiras pessoas.
- Incorporarem alguma forma de publicidade ou fim comercial não permitido pelo Poringa!
- Tiverem por objetivo coletar de informações de terceiros com o propósito de enviar-lhes publicidade ou propaganda de qualquer tipo ou espécie, sem que esta tenha sido expressamente requerida.
8. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SITE
Sem prejuízo das ações legais às que o Poringa! ou terceiros façam jus, quando o uso dos serviços por um usuário possa ser qualificado pelo Poringa! como de USO PROIBIDO, o Poringa! adotará as providências que achar conveniente, conforme seu exclusivo critério, podendo suspender ou impedir o acesso aos serviços ou conteúdos àqueles usuários incursos no uso proibido e sem necessidade de qualquer aviso prévio.
9. ASPECTOS RELACIONADOS COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Conteúdo de terceiros
No uso dos serviços oferecidos no Site, o usuário pode acessar conteúdos fornecidos por outros usuários ou terceiros. O Poringa! envida seus melhores esforços para controlar o material que lhe forneçam, no entanto, o usuário aceita que eventualmente possa ficar exposto a conteúdo de terceiros que seja falso, ofensivo, indecente ou, de outra forma, inaceitável. O Poringa! não poderá ser responsabilizado por essa ocorrência sob qualquer circunstância.
9.2. Material da titularidade do Poringa!
Todo o material existente no Site que não corresponda a um usuário ou outro terceiro é da propriedade exclusiva do Poringa! De forma simplesmente enunciativa, entender-se-ão inclusas as imagens, fotografias, design, gráficos, sons, compilações de dados, marcas, nomes, títulos, designações, sinais distintivos, e quaisquer materiais acessáveis através do Site.
A titularidade do conjunto ou seleção de links incorporados pelos usuários ao Site corresponderá ao Poringa! sob a qualidade de propriedade intelectual, como obra de classificação e compilação. Essa propriedade não é constituída pelos vínculos ou links considerados de forma individual, mas sim pela seleção do conjunto de links. Nessa ordem, os usuários cedem e transferem irrevogável e irretratavelmente ao Poringa! todos os direitos que puderem corresponder-lhes sobre a seleção de links que cada deles um tiver feito individualmente.
O Poringa! reserva-se todos os direitos sobre o dito material, não cedendo nem transferindo em favor do usuário qualquer direito sobre sua propriedade intelectual ou a de terceiros. Em conseqüência, sua reprodução, distribuição e/ou modificação deverão ser autorizadas expressamente pelo Poringa! sob pena de ser considerada uma atividade ilícita, desafiante dos direitos de propriedade intelectual do Poringa!
Os usuários do Site só possuirão autorização para utilizar o material pertencente ao Poringa!, quando as finalidades dessa utilização forem aquelas especificamente previstas pelo Poringa!.
Com caráter informativo, dá-se ciência aos usuários e visitantes do site de que os direitos relativos à propriedade intelectual do Poringa! ficam resguardados internacionalmente sob a proteção do Convênio de Berna; o tratado da WIPO (World Intellectual Property Organization) sobre direitos autorais e demais disposições coincidentes; o acordo TRIPs (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) que, em conjunto, garantem a plena vigência internacional dos direitos do Poringa!
10. OPERACIONALIDADE DO SITE
Em correspondência com o caráter gratuito dos serviços fornecidos, o Poringa! não garante a plena operacionalidade do Site e o acesso aos serviços e conteúdos dele. O Poringa! não responderá em qualquer caso pela operacionalidade, eficácia e segurança dos serviços e conteúdos colocados à disposição dos usuários.
O Poringa! não garante a conservação, integridade nem isenção dos posts, mensagens ou comentários adicionados pelos usuários.
11. LINKS PARA O Poringa!
O estabelecimento de qualquer link, hipervínculo ou enlace, entre um web site alheio ao site Poringa! e qualquer site deste último só poderá ser efetuado com a expressa autorização do Poringa!.
O Poringa! não será responsável em qualquer caso pelos conteúdos ou declarações existentes nos web site de onde os hipervínculos forem estabelecidos para o site do Poringa! O fato de que exista um link entre um web site e o site do Poringa! não implica que o Poringa! tenha ciência disso, ou que o Poringa! mantenha qualquer relação com os titulares do web site de onde o link for estabelecido.
O Poringa! reserva-se o direito de requerer a remoção ou eliminação de qualquer link de um web site alheio ao Site, a qualquer tempo, sem declaração de causa e sem que for necessário qualquer aviso prévio. O responsável pelo web site de onde o link for realizado terá um prazo de 48 horas contados a partir do pedido do Poringa! para proceder à remoção ou eliminação dele.
12. LINKS A PARTIR DO Poringa!
12.1. Links fornecidos pelo Poringa!
Os hipervínculos ou enlaces a web sites de terceiros fornecidos pelo Poringa! visam melhorar a experiência de navegação do usuário pelo site Poringa!, colocando à sua disposição canais de acesso a outros sites.
12.2 Links fornecidos pelos usuários
Conforme o expressado no item 6 acima, os usuários poderão adicionar a seus post links que remetam a diferentes recursos hospedados fora do Site. O objetivo destes links é incrementar as possibilidades de comunicação dos usuários, permitindo assim a referência a qualquer elemento que estiver na Internet.
12.3. Responsabilidade derivada dos links
O Poringa! não controla, apóia nem garante, em qualquer dos casos acima arrolados, a segurança, qualidade, licitude, veracidade e idoneidade dos serviços e conteúdos que forem acessados através de um hipervículo. A inclusão do link não significa que o Poringa! esteja relacionado com o site aonde o link se dirija, nem que apóie, concorde, facilite ou colabore nas atividades que sejam desenvolvidas neste site.
A responsabilidade pelos serviços ou conteúdos nos sites linkados corresponderá exclusivamente aos titulares desses sites. O Poringa! não será responsável, sob qualquer suposto, por irregularidades, ilicitudes ou infrações que acontecerem nesses sites, não respondendo, nesse sentido, pelos danos que os usuários ou terceiros puderem sofrer a partir dos conteúdos ali publicados.
O acesso e utilização de web sites linkados a partir do site do Poringa! será da exclusiva responsabilidade do usuário, quem deverá providenciar as medidas de precaução necessárias de acordo ao tipo de serviço ou conteúdo que acessar.
O usuário que considerar um site vinculado a partir do Site como inadequado, poderá apresentar sua reclamação ou recomendação através do mecanismo de denúncias colocado à disposição dos usuários pelo Poringa!
13. FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO
O Poringa! poderá, à sua discrição, suspender temporalmente ou desativar definitivamente a conta de um usuário, sem mediar aviso prévio e sem que seja necessária a invocação de qualquer causa, procedendo, nesse caso, à remoção de todas as informações relacionadas com a conta.
14. LEI APLICÁVEL E FORO
Para todos os efeitos legais a respeito dos serviços e conteúdos fornecidos ou que possam ser fornecidos no Site, aplicar-se-á a legislação vigente na República Argentina e será competente o foro da Cidade de Buenos Aires.